OS ESTADOS DO BRASIL

 O Brasil está dividido em estados.

 Mas, será que ele foi sempre assim? Ele sempre foi do mesmo tamanho e da mesma forma? Será que sempre foi dividido da mesma maneira?

 Há muito tempo, vários grupos indígenas viviam no território que hoje chamamos de Brasil:

Tupis, Jês, Nuaruaques, Caraíbas e outros grupos.

 No ano de 1500, os portugueses chegaram ao território que, hoje, corresponde ao Brasil.

 Observe como o território do Brasil foi dividido após a chegada dos portugueses.

 Atualmente o Brasil é dividido em 26 estados e um Distrito Federal, onde fica Brasília, a capital brasileira.

 Cada estado tem autonomia para fazer suas próprias leis, contanto que não contrariem a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO  BRASIL(CRFB 88), que é a lei máxima do país.

 QUEM ADMINISTRA O ESTADO

 Para administrar o estado são eleitos o governador do estado e os deputados estaduais.

O Distrito Federal também é administrado por um governador.

 Os deputados estaduais são eleitos para propor, aprovar ou rejeitar leis referentes ao estado. A reunião dos deputados estaduais chama-se Assembléia Legislativa.

 O governador do estado escolhe um grupo de secretários para auxiliá-lo no governo.

 Ele também deve propor leis e administrar a execução dos projetos, visando à melhoria do estado. Quem fiscaliza a aplicação correta das leis são os Juízes.

 O processo eleitoral é uma parte importante do regime político vigente em nossa sociedade.

  Em nossa sociedade as pessoas podem decidir, por meio do voto, o que consideram melhor.

 Ao longo da história, diversas sociedades criaram diferentes formas de organizar o poder público. Em algumas sociedades, apenas uma pessoa tinha o poder para decidir e comandar a população.

 No Egito Antigo, somente o faraó tinha o poder de decidir sobre toda sociedade. Isso acontecia porque ele era considerado um deus. O poder do faraó era hereditário, ou seja, passava de pai para filho.

 Na Europa, durante algum tempo, os reis tinham todo o poder concentrado em suas mãos. Para governar, o rei era auxiliado por um conjunto de pessoas intituladas nobres.

 Acreditava-se, então, que o rei recebia seus poderes diretamente de Deus. Assim como o faraó egípcio, o poder do rei também era hereditário.

 Em muitas sociedades, os governantes utilizam determinados símbolos para indicar o seu poder e para se distinguir do restante da população.

 Em outras sociedades, apenas os membros de um determinado grupo social podiam governar. Este sistema é chamado de oligarquia.

 Muitas vezes, o grupo que governa é o que possui maiores riquezas. Durante um período da história da Grécia Antiga, por exemplo, o grupo social que podia governar era o dos grandes proprietários de terra.

 Porém, foi na própria Grécia Antiga que surgiu um sistema diferente, no qual os cidadãos podiam dar a sua opinião e escolher o que julgassem melhor para todos. Era a democracia.

 Na democracia grega, os cidadãos se reuniam em uma assembléia na qual debatiam e votavam leis e assuntos de seu interesse. O cidadão grego falava assim sobre a democracia:

 "A constituição que nos rege nada tem a invejar à dos outros povos: não imita nenhuma outra: ao contrário, serve-lhes de modelo... Seu nome é democracia, porque não funciona no interesse duma minoria, mas em benefício do maior número. Tem por princípio fundamental a igualdade. (...)

 Reunidos em Assembléia, os cidadãos sabem julgar corretamente quais são as melhores soluções, porque não acreditam que a palavra prejudique a ação, pelo contrário, desejam que a luz surja da discussão."

                                                                    PÉRICLES, Citado por Tucídides

 Todavia, nem todas as pessoas participavam da democracia grega.

 Na Grécia, os escravos, as mulheres e os estrangeiros não eram considerados cidadãos e não tinham o direito de participar.

 Durante muito tempo, as pessoas lutaram pelo direito de participar e de escolher o que julgassem melhor para todos.

 Hoje, pode-se participar da democracia de forma direta, tomando parte das decisões pessoalmente, ou de forma indireta, elegendo representantes para defender os interesses de seus eleitores.

 Outra forma de participar diretamente das decisões no Brasil é por meio do plebiscito. No plebiscito as pessoas votam a aprovação ou rejeição de um projeto de lei ou escolhem entre

uma proposta e outra.

 QUEM GOVERNA O BRASIL?

 O Brasil também teve outras formas de governo. Antigamente, o poder ficava nas mãos de poucas pessoas e a população não tinha grande participação nas decisões.

A MONARQUIA

  Por cerca de trezentos anos, o Brasil foi dominado e governado pelos portugueses.

 Durante este período, quem governava o Brasil era um representante do Rei de Portugal.

  O Brasil separou-se de Portugal no dia 7 de setembro de 1822.

  A primeira forma de governo que o Brasil teve foi a Monarquia, isto é, o poder passou a ser exercido por uma só pessoa, o Imperador.

  O Brasil teve dois Imperadores: D.Pedro I e seu filho D.Pedro II.

  A condição do Imperador como governante do país era vitalícia - ele governaria por toda a vida - e hereditária. Porém, nenhum dos dois Imperadores do Brasil governou por toda a sua vida. D. Pedro I ocupou o cargo por 9 anos até abdicar do trono. D. Pedro II, por sua vez, ocupou o cargo por 48 anos até ser deposto.

  O Imperador do Brasil concentrava grande poder em suas mãos. Entre outras coisas, ele podia criar leis, além de vetar ou aprovar as leis feitas por deputados e senadores.

  Ele podia, também, dissolver a Câmara dos Deputados quando achasse conveniente e exigir novas eleições. Os presidentes de cada uma das subdivisões do Brasil - que se chamavam províncias e não estados, como hoje - eram designados pelo Imperador.

  Como Eram as Eleições na Monarquia?

  Votava-se para eleger os deputados e senadores. Porém, apenas podia votar quem possuísse uma certa renda anual (100 mil réis).

  Para ser candidato a algum cargo, era preciso ter uma renda de, pelo menos, 400 mil réis.

  Além disso, o voto era indireto, quer dizer, os eleitores votavam em outras pessoas que iriam eleger os deputados e senadores.

  Muita gente ficava excluída do processo eleitoral, como as mulheres os escravos e as pessoas que não possuíam a renda exigida.